O desmatamento pode voltar a crescer sem freio - mudanças no Código Florestal

Rita de Cassia Seuret

www.3day-ecological.com

Desmatamento está voltando a crescer e desmatadores se mostram mais ousados. Voltam a usar agrotóxicos e correntões, os métodos de destruição em massa da flora e fauna. Sem repressão imediata e demonstração forte de que não haverá relaxamento da legislação florestal, o país pode perder o controle que vinha conseguindo pouco a pouco e com muito esforço. O desmatamento vinha caindo, mas ainda não estava controlado.

A Folha já havia noticiado, também em matéria de Kátia Brasil, que o Ibama havia apreendido no dia 17 quatro toneladas de agrotóxicos que seriam utilizados para desmatar três mil hectares de floresta nativa da União em Novo Aripuanã, Sul do Amazonas. Os químicos tóxicos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada, às margens do Rio Acari (afluente do Madeira), “nos limites entre a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia”.

“Os produtos químicos estavam escondidos debaixo de uma lona. Na carga, foram identificados os agrotóxicos 2,4D Amina 72, U46BR, Garlon 480 e óleo mineral. Eles são comercializados legalmente como herbicidas para matar ervas daninhas em plantações de arroz e milho.” (Kátia Brasil,FSP)

É a primeira vez que o Ibama descobre agrotóxico em desmatamento no Amazonas, desde 1999. Não significa que não tenha sido usado mais vezes. Mas, certamente, a descoberta agora significa que voltou a ser usado mais abertamente.

Depois do agrotóxico, vem o fogo, para terminar de destruir a cobertura vegetal. Em seguida, vem a limpeza da área para formação de pastos.

Não existem coincidências. O retorno do desmatamento detectado pelo Deter do Inpe, que já havia sido revelado pelas análises de imagens satélite feitas pelo Imazon, o retorno do “correntão” e, agora, essa descoberta da destruição tóxica ocorrem após a aprovação das mudanças no Código Florestal, com a emenda do PMDB. O relaxamento das regras de proteção florestal e a anistia irrestrita, que beneficia tanto a grileiros e desmatadores ilegais contumazes, como a produtores que não têm registro de ações ilegais, criou generalizada expectativa de impunidade.

Impunidade não é caso excepcional no Brasil. É recorrente. A anistia pouco criteriosa e essa expectativa de impunidade desmoralizam a lei e alimentam uma nova onda de desmatamento. O fato de que o próprio Ibama vem driblando as regras para conceder licenças duvidosas a Belo Monte, claramente enfraquece sua imagem como órgão de fiscalização.

O perigo aumentou muito. Se não houver ação exemplar contra esses desmatadores, especialmente os que estão fazendo uso de métodos de destruição em larga escala como agrotóxicos e correntões, o governo vai perder o controle e voltaremos aos patamares mais altos de desmatamento. Se isso acontecer, apenas confirmará o padrão cíclico do desmatamento no país, que estávamos a caminho de interromper em definitivo.

Basta olhar os dados: o desmate começou a aumentar em 1991, para chegar ao pico de pouco mais de 29 mil km2, em 1995. Depois voltou a cair, em 1996 e, em 1997 se aproximou do ponto em que se encontrava em 1991. Em 1998, começou a subir ininterruptamente, até chegar ao pico de mais de 27 mil km2, em 2004. Volta a cair, em 2005, atingindo seu ponto mais baixo no ano passado, 2010: pouco mais de seis mil km2. Se voltar a crescer e o governo perder o controle, terá início novo ciclo de alta.

Como alerta Adalberto Veríssimo, do Imazon, em seu Twitter: “@betoverissimo Desmatamento Amazônia: tendência é fechar o ano fiscal (julho 2011) com forte aumento”.

Há outros fatores em ação, além do dano moral causado pela campanha para mudar o Código Florestal, vitoriosa na Câmara. O preço da soja está em alta. A demanda chinesa por soja e carne é muito forte. O risco de descontrole sobe na velocidade dos preços das commodities e com a amplitude dada pelas expectativas de relaxamento na lei e em sua aplicação.